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	<title>TJAM &#8211; Noticiário da Capital</title>
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	<title>TJAM &#8211; Noticiário da Capital</title>
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		<title>Tribunal de Justiça do Amazonas realiza doações a 10 instituições nesta terça-feira e anuncia repasses a mais abrigos</title>
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		<pubDate>Tue, 26 May 2026 22:08:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[TJAM repassa itens apreendidos e regularizados a abrigos e instituições sociais em Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou nesta terça-feira (26/5) doações a dez instituições sociais, em ação conduzida pela Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos. A entrega ocorreu na sala da Divisão, no subsolo do Fórum&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Workshop Solo Seguro em Manaus discute regularização fundiária e novo Código de Normas do Amazonas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 May 2026 21:35:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Evento do Poder Judiciário do Amazonas reúne cartórios, operadores do Direito e servidores para debater regularização fundiária. O Poder Judiciário Estadual, por meio de ação conjunta da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e da Escola Superior da Magistratura do&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Informativo Dois Rios do TJAM reúne normas e orientações sobre integridade e gestão pública na edição 02/2026</title>
		<link>https://noticiariodacapital.com.br/informativo-dois-rios-do-tjam-reune-normas-e-orientacoes-sobre-integridade-e-gestao-publica-na-edicao-02-2026/05/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 May 2026 20:30:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Informativo ‘Dois Rios’ reúne notícias, atos normativos e orientações sobre auditoria interna e integridade do TJAM, edição 02/2026. A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou no portal institucional a edição n.º 02/2026 do Informativo “Dois Rios”, referente ao período de fevereiro a abril de&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Fórum em Manaus reúne sistema de justiça e sociedade para prevenção da tortura no Amazonas</title>
		<link>https://noticiariodacapital.com.br/forum-em-manaus-reune-sistema-de-justica-e-sociedade-para-prevencao-da-tortura-no-amazonas/05/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 May 2026 19:55:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Evento reúne representantes do sistema de justiça, segurança pública e sociedade civil para trocar experiências e propor medidas contra a tortura. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), em parceria com o Ministério Público (MP/AM) e a&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Condenação de Luiz Fernando por duplo homicídio e tentativa em Manaus resulta em 57 anos e 10 meses de prisão</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 May 2026 18:18:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Réu é condenado a 57 anos e 10 meses de prisão por duas mortes e uma tentativa ocorridas em junho na zona Leste de Manaus. O réu, identificado como _Luiz Fernando da Mata Oliveira_, foi condenado pela prática de dois homicídios qualificados e por tentativa de homicídio. O crime ocorreu&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Corregedoria do Amazonas abre semana Solo Seguro para acelerar regularização fundiária em Manaus e entregar títulos</title>
		<link>https://noticiariodacapital.com.br/corregedoria-do-amazonas-abre-semana-solo-seguro-para-acelerar-regularizacao-fundiaria-em-manaus-e-entregar-titulos/05/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 May 2026 16:27:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Semana temática busca resultados práticos no segmento da regularização fundiária. O Poder Judiciário do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), abriu oficialmente em 25/5, no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, a programação estadual da semana de mobilização “Solo Seguro Favela&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Condomínio e morador são condenados por homofobia e obrigados a indenizar casal homoafetivo em Manaus</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 25 May 2026 21:18:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Decisão do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus condena morador e condomínio por ofensas homofóbicas e determina indenização e retratação. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou, na sentença proferida em 22/5, um morador e o condomínio a indenizar por danos morais um casal homoafetivo que sofreu&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>TJAM reforça importância da adoção legal e amplia ações de proteção à infância no Amazonas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 25 May 2026 20:23:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Durante o Mês Nacional da Adoção, o Juizado promoveu audiências concentradas, fortalecimento de programas de incentivo à adoção e acompanhamento de processos nacionais e internacionais. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Juizado da Infância e da Juventude  Civil da Comarca de Manaus, reforça neste “Dia Nacional da&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Casamento coletivo em Parintins oficializa a união de 97 casais durante mutirão Registre-se</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 22 May 2026 22:36:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil ‘Registre-se!’ e oficializou 97 uniões em Parintins. Uma cerimônia de casamento coletivo oficializou a união de 97 casais na quinta-feira (21/5), em Parintins. O evento ocorreu no salão de eventos Parintins Convention Center e foi organizado pela Prefeitura Municipal&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>TJAM determina prosseguimento de ação que investiga alinhamento predatório nos preços de combustíveis em Manaus</title>
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		<pubDate>Fri, 22 May 2026 21:50:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Decisão da Segunda Câmara Cível mantida por unanimidade exige análise de mérito sobre repasse de reduções de preços. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, por unanimidade, na sessão do dia 11 de maio, o prosseguimento da Ação Civil Pública que investiga suposto alinhamento predatório&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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