Proposta inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regra para que o Ministério Público solicite pensão alimentícia, mesmo sem risco e com pais exercendo a guarda. Em 14/07/2026 – 21:05, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 354/26, que altera o Estatuto da Criança e do...
Comissão aprova projeto que institui data e laço oficial para a síndrome de Alagille. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a síndrome de Alagille, a ser celebrado anualmente em 24 de janeiro,...
Obras de contenção de erosão na rua Ladário foram concluídas e via será preparada para recomposição da pavimentação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), concluiu nesta terça-feira, 14/7, a primeira etapa das obras na rua Ladário, no conjunto Canaranas, bairro Cidade Nova, zona Norte....
Decisão da 2.ª Vara de Itacoatiara atende pedido do MPAM para garantir serviços de acolhimento previstos no TAC. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, recebeu a ação de execução proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e determinou...
Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara defenderam a manutenção do prazo de 20 anos para patentes. Brasília, 14/07/2026 – 20:10. Na terça-feira (14), em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, representantes da indústria nacional, do governo e associações...
Projeto da Seminf requalifica trecho do canteiro central na avenida Margarita com intervenções em calçadas e concretagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança com obras de revitalização de um trecho do canteiro central da avenida Margarita, no bairro Nova Cidade, zona Norte. A...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza recuperação asfáltica na rua Minas Gerais nesta terça‑feira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), segue, nesta terça-feira, 14/7, com os serviços de recuperação asfáltica na rua Minas Gerais, no bairro Flores, zona Centro-Sul da capital, com...
Agências do Trabalhador do Distrito Federal disponibilizam 910 vagas nesta quarta-feira (15), com oportunidades para diferentes níveis de escolaridade. As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 910 vagas nesta quarta-feira (15) para candidatos com e sem experiência, incluindo quem busca o primeiro emprego. O atendimento ocorre nas 16 agências...
Câmara aprova projeto que define critérios e prazos para o filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, de autoria do Senado, que regulamenta o filtro de relevância de recurso especial no STJ, conforme a Emenda Constitucional...
Aula final do curso debateu escuta qualificada, comunicação intercultural e protagonismo das mulheres indígenas. Na manhã desta terça-feira (14/7), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou o último encontro do curso Gênero em Foco – População Indígena. A atividade, realizada na sala de aula...
Formação reuniu 22 profissionais para debater comunicação, escuta e protagonismo das mulheres indígenas. Na manhã desta terça-feira (14/7), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou o último encontro do curso Gênero em Foco – População Indígena na sala de aula da Ejud, no Fórum...
IMMU inicia estudo para ampliar a Zona Máxima de Restrição e consulta a população sobre a circulação de veículos de grande porte em corredores de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), deu início a um estudo sobre a ampliação da Zona Máxima...