quarta-feira, 9 de setembro de 2026

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TJAM

Justiça de Manaus determina indenização por abandono afetivo e retifica registro civil

09/09/2026
Sentença da 5.ª Vara de Família de Manaus fixa indenização por abandono afetivo e autoriza exclusão do sobrenome paterno.A 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus determinou que um pai que abandonou a filha na infância pague indenização por dano moral e retire o sobrenome paterno do registro de nascimento. A decisão foi proferida pelo juiz Dídimo Santana Barros Filho, conforme os autos. O magistrado considerou que, após mudar para outro Estado, o pai manteve contato poucas vezes e não deu suporte material; relatór…

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