Mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já estão incluídos no Programa de Proteção do Ministério dos Direitos Humanos, que poderá ser disponibilizado a vítimas de ameaças e violência denunciadas após o segundo turno das eleições. A informação foi apresentada durante uma visita de ministros às aldeias Guarani Kaiowá Sassoró, em Tacuru, e Taquapery, em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai.
Na mesma agenda, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou que a presença da Força Nacional no estado deverá ser ampliada. Segundo ele, o efetivo terá reforço e adotará o procedimento chamado “Minuto a Minuto”, com equipes disponíveis na área de operações para deslocamento diante de ocorrências com aparência criminosa ou consideradas graves.
Acionamento e registro de ocorrências
De acordo com Lima e Silva, as equipes poderão ser acionadas pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal ou pelas forças estaduais. O procedimento deverá transmitir imagens e informações sobre o tipo de ocorrência e, quando possível, indicar a autoria e a materialidade dos fatos.
A divulgação não detalha quantos agentes serão acrescentados à operação nem estabelece prazo para a ampliação da presença da Força Nacional. O anúncio, portanto, descreve a medida prevista e o mecanismo de acompanhamento, sem apresentar resultados da nova atuação.
Denúncias em apuração
A comitiva esteve na região após denúncias de violência contra indígenas circularem nas redes sociais. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil contabilizou mais de 30 casos. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que dez ocorrências foram selecionadas para análise e que quatro delas aconteceram em Mato Grosso do Sul.
Segundo Terena, a apuração ainda é preliminar. Até o momento, apenas o caso relacionado a uma ameaça de envenenamento da água foi associado diretamente a crime político. As demais denúncias, conforme o ministro, não foram descartadas.
O episódio ocorreu na aldeia Sassoró, onde circulou em grupos da cidade de Tacuru um áudio com ameaça de contaminação da água. A suspeita mencionada na divulgação envolve a participação de um servidor público do município. Terena informou que a Polícia Federal já ouviu os suspeitos e que o monitoramento da qualidade da água será reforçado.
Além de Lima e Silva e Terena, participou da visita a ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello. A pasta informou que o Programa de Proteção será colocado à disposição das vítimas dos casos denunciados.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
