segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Brasil

Ituna-Itatá mantém restrição de entrada durante apoio federal à Funai no Pará

Força Nacional poderá atuar por 180 dias na terra indígena, localizada entre Altamira e Senador José Porfírio e destinada à proteção de povos indígenas isolados.
Ituna-Itatá mantém restrição de entrada durante apoio federal à Funai no Pará
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos

A Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, está sob um regime rígido de restrição de entrada e conta com ações de fiscalização e monitoramento de órgãos federais. Nesse território, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) receberá apoio da Força Nacional de Segurança Pública, conforme autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Autorização por 180 dias

A permanência das equipes foi autorizada por 180 dias pela Portaria 1.336/2026. O documento prevê que a atuação ocorra de forma coordenada com os órgãos de segurança pública do Pará e com instituições do governo federal.

A área está localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio e é reservada à proteção de povos indígenas isolados. Segundo a portaria, o apoio deverá contribuir para a preservação da ordem pública e para a proteção das pessoas e do patrimônio dentro da terra indígena.

Fiscalização na região

As ações previstas deverão seguir as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas. A medida ministerial autoriza o apoio à Funai, mas não representa, por si só, a descrição de resultados já alcançados na área.

O Ministério Público Federal havia solicitado o envio de reforços policiais para a região. De acordo com a instituição, a Terra Indígena Ituna-Itatá foi invadida em agosto por cerca de 200 pessoas.

Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.

Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos