O trabalho doméstico remunerado ocorre em espaços privados e pode dificultar a identificação de pressões eleitorais, segundo entidades que acompanham os direitos da categoria. Relatos de trabalhadoras incluem gritos, pedidos para votar em determinados candidatos, ameaças de demissão, exigência do título de eleitor e solicitação de informações sobre a zona eleitoral.
A Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) iniciou, na última semana, a campanha “Não passaremos pano”, em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. A iniciativa aborda diferentes formas de violência no trabalho doméstico, como os assédios eleitoral, sexual, moral e patrimonial.
Relatos dentro das residências
Secretária de comunicação da Fenatrad, Leandra Lacerda, de 52 anos, afirma que foi submetida a situações de pressão política ao longo de cerca de quatro décadas de trabalho em residências. Em um dos episódios, segundo ela, uma empregadora gritava para que votasse em determinado candidato.
Leandra começou a trabalhar aos 11 anos e diz que também foi criticada por defender direitos da categoria. “Uma vez, uma pessoa lamentou que eu era uma pena, tipo uma sindicalista”, afirmou. Ela vive em Chapecó (SC) e conta que decidiu se tornar dirigente da federação para estimular outras profissionais a denunciar violações.
“Chegou para mim muito assédio eleitoral por parte dos patrões nesses últimos três períodos de votação”, declarou. Para a dirigente, as trabalhadoras estão sujeitas a diferentes violações dentro das casas onde atuam. A campanha, segundo ela, pretende reforçar que situações de desrespeito não devem ser aceitas.
A diretora da Themis, Jéssica Miranda, afirmou que não há democracia plena quando uma trabalhadora precisa escolher entre exercer livremente seus direitos políticos e manter o emprego. De acordo com ela, a relação de trabalho doméstico é marcada por desigualdades de classe, gênero e raça, além de ocorrer em um ambiente com isolamento e menor possibilidade de fiscalização.
O que pode caracterizar o assédio
O coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho, procurador Igor Sousa Gonçalves, explicou que o assédio eleitoral ocorre quando o empregador usa sua autoridade para constranger, intimidar ou influenciar as escolhas políticas da trabalhadora.
Entre os exemplos citados estão ameaças de demissão, oferta de vantagens e exigências relacionadas ao título de eleitor ou à zona eleitoral em que a pessoa pretende votar. Gonçalves afirmou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pode investigar as denúncias, adotar medidas de proteção e buscar a responsabilização dos envolvidos.
As ocorrências podem ser encaminhadas ao MPT pela internet ou apresentadas presencialmente nas procuradorias do trabalho em todo o país. A orientação é guardar mensagens, áudios e outros registros que possam indicar a pressão. Também é possível solicitar sigilo da identidade ou fornecer informações genéricas, sem identificação.
Medo de perder o emprego
A campanha da Fenatrad e da Themis também reúne o relato de Maria das Graças dos Santos, maranhense de 64 anos. Antes de trabalhar como doméstica, ela viveu na zona rural e quebrava coco babaçu desde os 10 anos. Segundo a entidade, Maria teve cinco filhos e recebeu pressões para votar em candidatos próximos de famílias para as quais trabalhou.
Ela afirma que, na época, não percebeu a gravidade do que ocorria. Atualmente, faz questão de orientar trabalhadoras mais jovens sobre a necessidade de exercer o voto de forma livre. “Tem trabalhadora que vota por se sentir pressionada. Tem o medo de perder o emprego”, disse.
Gonçalves afirmou que as trabalhadoras domésticas estão particularmente vulneráveis por exercerem suas funções dentro da residência do empregador, em um contexto de isolamento, proximidade pessoal e dependência econômica. Segundo o procurador, a Lei 9.029, de 1995, protege trabalhadores contra diferentes formas de discriminação.
Até a noite de quinta-feira (22), havia cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral, conforme informado pelo procurador. Para ele, o número poderia aumentar até o domingo (25), data da eleição.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
