O Benefício de Prestação Continuada (BPC), recebido atualmente por cerca de 6,6 milhões de pessoas no Brasil, foi associado a efeitos sobre a saúde da população e à redução de despesas públicas em um estudo preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal). A pesquisa estima que o programa tenha evitado 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de 30 anos.
O trabalho foi publicado sem revisão de pares e é assinado por 13 cientistas. Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é a primeira autora.
Relação com indicadores de saúde
Segundo os resultados apresentados, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC esteve associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.
O indicador de anos de vida saudável perdidos é conhecido pela sigla DALY, em inglês. Ele mede a diferença entre as condições de saúde observadas na população e uma situação ideal em que todas as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades. Na interpretação apresentada pela pesquisa, a expansão do benefício esteve relacionada à redução desse indicador.
O estudo também calculou um efeito financeiro. De acordo com os pesquisadores, cada R$ 1 aplicado no BPC fez o governo deixar de gastar R$ 3,81. A estimativa foi relacionada aos impactos atribuídos ao programa sobre internações, mortes e anos de vida saudável perdidos.
Impacto sobre crianças
Além dos beneficiários diretos, a pesquisa relaciona a cobertura do BPC às condições de saúde de crianças que vivem nas famílias atendidas. A cada ponto percentual de aumento na proporção de beneficiários, teria sido registrada uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos.
Uma das explicações apresentadas pelos pesquisadores é que avós beneficiários muitas vezes atuam como cuidadores principais na primeira infância, especialmente entre as famílias mais pobres. O estudo afirma ainda que o valor recebido pode ser distribuído em favor dos demais integrantes da casa. A pesquisa também associa o benefício a uma melhora na saúde geral de crianças dessas famílias.
Quem pode receber
O BPC é pago pelo governo federal a pessoas com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de pobreza. O benefício corresponde a um salário mínimo mensal e não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para ter direito ao pagamento, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo. O valor informado na divulgação para esse limite é de R$ 405,25.
Criado em 1996, o programa é descrito na pesquisa como um dos maiores mecanismos de pensão social não contributiva da América Latina. Embora apresente estimativas sobre saúde e economia pública em um período de três décadas, o estudo ainda está em versão preliminar e não foi submetido à revisão de pares.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
