Organizações do movimento negro apresentaram, nesta quarta-feira (11), em Brasília, seis projetos de lei que incluem medidas para aproximar as escolas de territórios indígenas e quilombolas. As propostas buscam reconhecer identidades, valorizar os saberes desses povos e fortalecer a educação escolar indígena e quilombola.
Os textos fazem parte da iniciativa Maré de PLs: educação antirracista, elaborada pela Rede A Ponte, do movimento de mulheres negras, com apoio de organizações do movimento negro brasileiro. A intenção é que o pacote seja discutido e aprovado por câmaras de vereadores e assembleias legislativas de todo o país. Como ainda dependem de tramitação, os projetos não representam políticas públicas já implementadas.
Educação nos territórios
Entre as propostas estão medidas voltadas à educação escolar indígena e à educação quilombola. Segundo a iniciativa, os projetos pretendem reforçar os vínculos entre as escolas e os territórios, além de reconhecer as identidades indígenas e quilombolas e valorizar os conhecimentos dos povos originários e quilombolas do Brasil.
O pacote também busca fortalecer a aplicação das leis que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A divulgação cita a Lei 10.639, de 2003, e a Lei 11.645, de 2008.
Registro de denúncias e produção de dados
Uma das propostas cria a Política de Educação Antirracista, com mecanismos para registrar e encaminhar denúncias de discriminação racial ocorridas no ambiente escolar. Outro projeto prevê o Observatório da Equidade Étnico-Racial na Educação, que teria, entre outras finalidades, produzir dados sobre o tema para orientar políticas educacionais.
O conjunto inclui ainda o Prêmio de Escola Antirracista, destinado a reconhecer unidades comprometidas com a pauta. Há também uma proposta de Transparência na Fila da Creche, com o objetivo de ampliar o controle das famílias sobre o ingresso no sistema público de educação pré-escolar.
Contexto apresentado
De acordo com levantamento do Sistema de Avaliação da Educação Básica realizado em 2023, cerca da metade dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio afirmou não ter presenciado debates sobre desigualdade racial nas escolas.
Ao mesmo tempo, o Diagnóstico Equidade 2026, do Ministério da Educação, apontou crescimento na proporção de redes de ensino com áreas específicas para coordenar ações de equidade racial. Entre 2024 e 2026, o percentual passou de 15% para 42% nos municípios e chegou a 100% nas redes estaduais.
A gestora de mobilização e articulação política da Rede A Ponte, Lauana Chantal, afirmou que esta é a 18ª edição do projeto. A coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal de Souza, defendeu a aprovação das propostas nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil – Lula Marques/Agência Brasil.
