Política Nacional
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Câmara propõe criação do Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária para cães e gatos em todo o país
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Projeto de lei 1952/26 cria programa para autonomia econômica das mulheres e prevê crédito e integração de serviços
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Hugo Motta diz que transparência e pluralidade fortalecem o funcionamento da Câmara dos Deputados
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Projeto de Lei 2706/26 prevê reserva de vagas para jovens em contratos públicos para facilitar o primeiro emprego
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Guia ‘A gente usa, a gente decide’ reúne recomendações de jovens para implementação do ECA Digital
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Governo propõe crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para exportadores no Plano Brasil Soberano diante do tarifaço dos Estados Unidos
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STF determina oferta de transporte coletivo gratuito no dia da eleição para assegurar acesso ao voto
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MP 1388/26 abre crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões para subsídios à gasolina e diesel
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Presidência sanciona Lei 15.491/26 e institui Junho Vermelho para estimular a doação de sangue em junho
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Projeto de Lei 2591/26 estabelece regras nacionais para energia eolica e protege comunidades próximas a parques
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MP 1386/26 prorroga por um ano prazos do regime drawback para empresas afetadas pelos Estados Unidos
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Projeto de lei permite uso do FGTS para compra de casa mais próxima quando imóvel anterior estiver a mais de 50 km
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Projeto de lei exige transparência no uso de aeronaves privadas por autoridades e detalha regras
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Projeto de Lei garante tratamento no SUS para síndrome hemolítico-urêmica atípica e cobertura domiciliar por planos de saúde
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Câmara analisa projeto que autoriza uso de mensagens de aplicativos como prova em processo penal
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Projeto de Lei 3280/26 determina comunicação à vítima em até cinco dias sobre investigação e remessa do processo
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Projeto de Lei 3030/26 aumenta penas por crimes cometidos por falsa condição profissional em prestadores de serviço
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Projeto de Lei 3345/26 permite que assistente simples apresente recurso mesmo sem a parte principal recorrer
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Queda nas candidaturas femininas à Câmara em 2026 reduz inscrições em 24% e altera proporção de concorrentes a deputado federal
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Projeto autoriza cultivo de lavouras nas faixas de domínio de rodovias em trechos não urbanos
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Projeto amplia definição de violência política contra a mulher e inclui vídeos gerados por inteligência artificial
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PL 3150/26 institui Lei de Defesa do Trabalhador Endividado e limita descontos em folha de pagamento
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Comissão da Câmara aprova programa de apoio à docência para educação inclusiva e capacitação de professores
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Câmara aprova prioridade absoluta para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
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Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes de alterações nos cartórios
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Maioria dos candidatos a deputado federal usa Instagram como principal canal de campanha antes do início do horário eleitoral
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Comissão da Câmara aprova incentivos fiscais para empresas em fronteira e terras indígenas que contratarem jovens ou indígenas
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Projeto de lei propõe proibição das apostas de quota fixa (bets) em todo o país e detalha multas e medidas de proteção
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Câmara aprova projeto que exige cardápios impressos em restaurantes e lanchonetes mantendo opção digital
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Projeto Mais Autoestima propõe promover a autoestima e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade social em todo o país
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Câmara aprova inclusão de povos tradicionais no Garantia-Safra e amplia cobertura ao produtor familiar
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Câmara aprova proposta para criar sistema de competitividade econômica na Amazônia Legal com foco em sustentabilidade
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Arnaldo Jardim pede diálogo com os Estados Unidos durante avaliação da Lei da Reciprocidade e medidas econômicas
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Câmara aprova regra que proíbe cobrança de taxas em parques públicos concedidos à iniciativa privada
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Câmara aprova texto que endurece punição a crimes sexuais contra crianças e adolescentes e detalha medidas
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Comissão da Câmara aprova projeto que amplia direitos de mulheres rurais, quilombolas e indígenas em saúde, educação e economia
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Câmara aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
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Comissão da Câmara aprova prazo de 24 horas para comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
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CCJ aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite humano em hospitais
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Comissão da Câmara aprova destinação de recursos recuperados de lavagem de dinheiro a fundos da pessoa idosa
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Câmara aprova em comissão projeto que garante direito de informação das vítimas em investigações penais
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Comissão da Câmara aprova incentivos para instituições de longa permanência para idosos visando modernização e expansão
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Comissão da Câmara aprova projeto que tipifica uso de animais no tráfico de drogas com penas de prisão
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Comissão aprova Programa Acompanhante da Pessoa Idosa para atendimento domiciliar no SUS e regiões de difícil acesso
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Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e divulga pesquisas e parcerias na Câmara dos Deputados
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CCJ aprova mudança que estabelece estado civil de convivente para quem registrar união estável na Câmara
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Comissão da Câmara aprova projeto para campanhas sobre doenças neuromusculares pelo SUS e Suas
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Comissão de Saúde aprova regras para paciente com câncer ser tratado em outro estado pelo SUS
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