A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que trata da aplicação da Lei Maria da Penha em casos de agressões atribuídas a ex-namorados. O texto coloca em debate se o...
Mobilização coordenada pelo Ministério da Justiça reuniu 123.878 policiais, alcançou 4.253 municípios e registrou 57.790 prisões em 141 dias.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir doações para ações de combate à violência contra a mulher entre as possibilidades consideradas no Imposto de Renda. A medida...
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...