A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. O encerramento da programação nas emissoras não representa o fim imediato de todas as atividades de campanha.
Até o sábado, 5 de outubro, candidatos, partidos e coligações ainda poderão cumprir uma agenda eleitoral com regras e horários próprios. O calendário estabelece limites diferentes para debates, divulgação na internet e atos presenciais, como caminhadas, carreatas e comícios.
Último dia da propaganda nas emissoras
O horário eleitoral gratuito é veiculado no rádio e na televisão por meio de inserções e de blocos destinados à apresentação de candidatos e propostas. Nas eleições municipais de 2024, esse período termina nesta quinta-feira.
A partir de sexta-feira, os candidatos deixam de ocupar a programação eleitoral das emissoras. A mudança encerra um dos principais canais oficiais de exposição das campanhas, mas não impede imediatamente outras formas de divulgação previstas no calendário eleitoral.
O primeiro turno será realizado no domingo, 6 de outubro. Por isso, a quinta-feira marca o fim da propaganda no rádio e na televisão, enquanto os dois dias seguintes ainda concentram atividades autorizadas em diferentes meios.
Debates ainda podem ocorrer na sexta-feira
Os debates têm um prazo específico. De acordo com o calendário eleitoral, esses encontros podem ser realizados até as 7h da sexta-feira, 4 de outubro.
Na prática, a regra permite que algumas emissoras promovam debates depois do encerramento do horário eleitoral gratuito, desde que o evento termine dentro do limite estabelecido. A possibilidade vale para debates organizados pelas emissoras de rádio e televisão, conforme as regras aplicáveis a esse tipo de programação.
Depois desse horário, não haverá extensão do prazo para novos debates eleitorais antes do primeiro turno. A agenda dos candidatos passa, então, a se concentrar em outras formas de contato com o eleitorado.
Atos de campanha seguem até sábado
O sábado, 5 de outubro, será o último dia para a realização de atos públicos de campanha antes da votação. Caminhadas, carreatas, distribuição de material gráfico, comícios e uso de carros de som permanecem submetidos às regras eleitorais até as 22h.
O limite vale para a mobilização presencial na véspera do primeiro turno. Depois desse horário, a campanha entra na fase final de preparação para a votação de domingo.
A legislação também estabelece regras próprias para a propaganda eleitoral na internet e para a divulgação de conteúdos de campanha. Essas atividades devem respeitar as condições previstas pela Justiça Eleitoral, inclusive quanto aos formatos permitidos e às restrições aplicáveis no período que antecede a votação.
Calendário organiza transição até o voto
A diferença entre os prazos faz com que a campanha não termine de uma só vez. Primeiro, acabam as inserções e os blocos do horário eleitoral no rádio e na televisão. Em seguida, termina o período destinado aos debates. Por fim, os atos de rua chegam ao limite na noite de sábado.
Com o encerramento das atividades de campanha, o domingo será reservado à votação do primeiro turno. As eleições municipais de 2024 escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país, observadas as situações em que houver segundo turno.
Os prazos integram o calendário oficial da eleição e devem ser seguidos por partidos, federações, coligações e candidatos. O descumprimento das regras pode ser analisado pela Justiça Eleitoral, responsável pela fiscalização da propaganda e das condutas durante o período eleitoral.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: viperag/DepositPhotos.
