Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política nacional para a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. A iniciativa trata os dois segmentos dentro de uma estratégia...
A Comissão da Câmara aprovou uma proposta que inclui a presença de crianças com câncer entre as situações a serem consideradas na definição de prioridades do Minha Casa, Minha Vida....
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende alterar o critério usado para definir a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas. O texto vincula o cálculo...
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe retirar a taxa anual de licenciamento de veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança não está...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.