Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece limites para práticas de plataformas digitais associadas à indução ao uso compulsivo e à manipulação de usuários. O texto coloca a forma...
Projeto em análise na Câmara prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinadas a produtos típicos dos biomas locais. A medida pretende incorporar a diversidade ambiental brasileira aos...
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca incluir as contribuições do Brasil a organismos internacionais no planejamento do Orçamento federal, antes da etapa de execução das despesas.
A construção da usina Angra 3 foi incluída em um projeto de crédito adicional encaminhado à Câmara dos Deputados. A proposta prevê R$ 290 milhões para a obra e precisa...
O governo editou a nona medida provisória voltada aos efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. A medida integra a sequência de ações federais adotadas diante da pressão sobre...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que as informações curriculares de indicados a diretorias de agências reguladoras sejam submetidas a uma auditoria. A medida busca acrescentar uma...