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17/06/2026

Encontro de justiça reúne 224 participantes e analisa propostas de magistrados, Ministério Público e Defensoria em três dias

Em três dias de atividades, 224 participantes analisaram propostas encaminhadas por diferentes atores do sistema de Justiça. Em três dias de atividades, 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de advogados, professores e servidores da Justiça. A análise ocorreu...

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STJ

17/06/2026

Guarda Municipal de Manaus resgata iguana e mucura e apreende dois veículos irregulares em ações nos dias 16/6 e 17/6

Guarda Municipal de Manaus resgata iguana e mucura e apreende dois veículos irregulares em operações nos dias 16/6 e 17/6. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informa que a Guarda Municipal de Manaus realizou resgates e apreensões em ações nas...

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Política Municipal

17/06/2026

PJe ficará indisponível entre 20 e 21 de junho de 2026 para atualização à versão 2.19.3

Tribunal comunica suspensão do acesso ao sistema para implantação da nova versão entre 20 e 21 de junho de 2026. O PJe – Processo Judicial Eletrônico – ficará indisponível entre 20 e 21 de junho de 2026 para atualização para a versão 2.19.3, autorizada pela Presidência do Tribunal Regional do...

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TRT11

17/06/2026

TJAM conclui Semana Concentrada de Exames de DNA com 113 coletas realizadas

Ação foi realizada para dar andamento em processos que tramitam nas Varas de Família da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, no período de 8 a 12/6, a Semana Concentrada de Exames de DNA, uma ação estratégica voltada para a resolução de processos de investigação de paternidade...

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TJAM

17/06/2026

CCJ aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União e encaminha proposta ao Senado após ajuste orçamentário

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que reduz número de cargos e ajusta proposta ao Orçamento de 2024. Em 17/06/2026 – 12:31, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União que cria 91 cargos em comissão no quadro...

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Política Nacional

17/06/2026

Comissão mista aprova MP que limita o prazo do drawback para importadores de cacau a seis meses

Comissão mista aprova mudança que reduz de 24 meses para seis meses o prazo do benefício fiscal aplicado a importações usadas na produção de chocolate. Em 17/06/2026 – 11:47, a comissão mista aprovou a medida provisória MP 1341/26, que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos...

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Política Nacional

17/06/2026

Comissão de Saúde agenda audiência sobre falta de medicamentos para epilepsia e respostas institucionais coordenadas

Comissão de Saúde da Câmara vai debater desabastecimento de medicamentos essenciais para epilepsia e ações institucionais. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos. O debate...

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Política Nacional

17/06/2026

CCJ aprova projeto que permite desconto no ITR retroativo para áreas rurais atingidas por calamidade

Proposta define início do desconto do ITR para perdas de safra e destruição de pastagens. Em 17/06/2026 – 11:42 • Atualizado em 17/06/2026 – 12:20, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3083/12, do Senado, que altera a...

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Política Nacional

17/06/2026

Vara do Trabalho de Manacapuru terá atendimento presencial suspenso e funcionará em teletrabalho durante correções na obra

Serviços da unidade serão mantidos de forma remota entre 19 e 26 de junho durante serviços corretivos na obra. A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou a suspensão temporária do atendimento presencial na Vara do Trabalho de Manacapuru. De 19 a 26 de junho a...

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TRT11

17/06/2026

GDF oferece acolhimento a pessoas em situação de rua em 30 endereços de Águas Claras e Planaltina a partir de 18

GDF fará oferta de acolhimento e serviços sociais a pessoas em situação de rua em 30 locais de Águas Claras e Planaltina. O Governo do Distrito Federal (GDF) fará oferta de acolhimento e assistência social a pessoas presentes em 30 endereços de Águas Claras e de Planaltina. A ação terá...

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Distrito Federal

17/06/2026

Vacina pneumocócica 20 é disponibilizada em todas as UBSs do Distrito Federal a partir desta quarta-feira (17)

Vacina amplia a proteção contra 20 sorotipos de Streptococcus pneumoniae e passa a ser oferecida em todas as unidades básicas de saúde do DF. A partir desta quarta-feira (17), o Distrito Federal inicia a oferta da vacina pneumocócica 20 em todas as UBSs. A medida, segundo a Secretaria de Saúde...

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Distrito Federal

17/06/2026

IPEDF completa quatro anos e consolida produção de dados para o Distrito Federal

Instituto reúne estatísticas e estudos que orientam políticas públicas no DF após quatro anos de atuação. O IPEDF (Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal) completa quatro anos de existência e atua como órgão oficial de produção de dados e informações para o Governo do Distrito Federal e a...

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Distrito Federal