STF organiza atividade de escuta e conscientização voltada ao meio ambiente e à justiça climática. O STF promove evento voltado à escuta e à conscientização sobre meio ambiente e justiça climática, reunindo diferentes atores para debate e participação. A iniciativa foi apresentada pelo tribunal como espaço de diálogo e de...
Inscrições abertas até 12/6 para advogados dativos interessados em atuar na assistência jurídica de beneficiárias da justiça gratuita. O 4.º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus recebe inscrições até 12/6 para o credenciamento de advogados dativos. Interessados, inscritos na Ordem dos Advogados...
Capacitação destinada a servidores do Poder Judiciário e a estudantes de Direito, com aulas ao vivo e etapa prática. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), abriu inscrições para o curso Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. As...
Projeto aproxima estudantes de Direito da realidade do Judiciário amazonense por meio de visitas, palestras e acompanhamento de sessões de julgamento. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) recebeu, na manhã desta quarta-feira (11/06), acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Paulista (Unip) e da Faculdade Esbam para mais...
Governo do Distrito Federal revoga decreto e lança chamamento para regularizar imóveis rurais no Pinheiral. A governadora Celina Leão assinou, nesta quinta-feira (11), o decreto que altera o destino da área do Pinheiral, no Núcleo Rural Aguilhada, em São Sebastião, e permite ao Governo do Distrito Federal iniciar a análise...
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui o aluguel social no Programa Minha Casa, Minha Vida. 11/06/2026 – 15:23. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo que inclui a modalidade de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta, relatada...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou projeto que garante disponibilidade do papel-moeda e rejeitou proposta de eliminação, em sessão de 11/06/2026 – 15:16. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 11/06/2026 – 15:16, o projeto de lei que veda a extinção do papel-moeda e rejeitou proposta em...
Ouvidora do TRT-11 participa de encontro nacional para intercâmbio e qualificação das ouvidorias trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da ouvidora regional desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participa do 47º Coleouv em Fortaleza. O evento começou na última quarta-feira (10/6) e segue até...
Juiz reconhece trabalho infantil e condições análogas à escravidão envolvendo adolescente venezuelano em Manaus. O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), reconheceu trabalho infantil e condições análogas à escravidão e condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de valor...
Ação da Sedurb transforma um dos principais cartões-postais do Amazonas em símbolo da torcida brasileira nos dias de partida FOTOS: Paula Pessoa/UGPE e Alex Maia/Cosama A Ponte Jornalista Phelippe Daou, mais conhecida como Ponte Rio Negro, receberá uma iluminação especial nas cores verde e amarela nos dias de jogos da...
Nova versão do canal centraliza serviços digitais da Secretaria da Fazenda e integra recursos de inteligência artificial. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) modernizou seu canal virtual e, desde novembro de 2025, passou a reunir em um único ambiente todos os atendimentos digitais por meio do Portal...
Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que institui desconto em passagens interestaduais para famílias em áreas rurais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em decisão registrada em 11/06/2026 – 12:40, o projeto que cria o Programa Passagem Solidária, que prevê desconto de 50% nas...