Recurso de R$ 3 milhões será destinado ao Sistema Informatizado de Compensação Previdenciária‑Comprev para cobrir despesas entre regimes. 27/05/2026 – 19:29. O Congresso Nacional analisa um projeto que abre crédito especial de R$ 3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas relacionadas ao Sistema Informatizado de Compensação Previdenciária‑Comprev (PLN 14/26)....

Projeto aprovado pela Câmara cria fundo para subsidiar prêmio e altera regras do seguro rural. A Câmara dos Deputados aprovou, em 27/05/2026 – 19:19, o Projeto de Lei 2951/24 que reformula o seguro rural, reduz taxas de juros e dá prioridade em operações de crédito rural quando amparadas pelo seguro....

Audiência da Câmara analisará critérios para uso público das áreas de visitação e das piscinas naturais em Maragogi. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (28), às 10 horas, no plenário 2, debate sobre a situação da Área de Proteção Ambiental (APA)...

Relator apresentou parecer favorável, mas pedido de vista adiou a análise na CCJ. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou, em 27/05/2026 – 17:00, a votação das propostas de emenda à Constituição que propõem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos após a...