CCJ aprova aumento do limite anual de ingresso no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para 714 nomeações
Medida autoriza até 714 nomeações anuais para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
CCJ aprova admissibilidade da PEC 47/23 que permite remuneração da União a servidores de ex-territórios
Proposta permite que servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima optem por receber remuneração da União. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Comissão mista aprova aumento do adicional de fronteira e amplia indenização para servidores em áreas de fronteira e Amazônia Legal
Comissão mista aprova parecer que altera a MP 1375/26 para elevar a indenização e incluir novas categorias em áreas de fronteira. A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), […]
TJAM propõe transformar plataforma LGPD Play em ecossistema institucional inteligente de aprendizagem multicurso e multicanal
Reunião entre TJAM, UEA e Samsung apresentou proposta para ampliar a plataforma LGPD Play em um ecossistema institucional inteligente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu representantes […]
TJAM apresenta proposta para evoluir a plataforma LGPD Play e ampliar capacitação em proteção de dados no Judiciário
Reunião realizada em 1.º/09 apresentou proposta para ampliar a plataforma LGPD Play e transformá-la em um ecossistema institucional inteligente de aprendizagem, multicurso e multicanal. O Tribunal de Justiça […]
Câmara aprova redução do tempo de serviço militar para inatividade remunerada e amplia averbação de tempo civil
Câmara dos Deputados aprova redução do tempo de exercício militar para transferência à inatividade e aumenta limite de averbação de tempo civil. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Havana no bairro Nova Cidade, zona Norte
Recuperação asfáltica realizada pela Prefeitura de Manaus na rua Havana nesta terça-feira, 1º/9, por equipes da Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
TJAM inaugura Sala da Cidadania Desembargador João Meirelles para atendimento na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas
Espaço no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres foi criado para acolhimento, orientação e espera de público que procura serviços do Tribunal no Aleixo. O Tribunal de Justiça […]
Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura Sala da Cidadania Desembargador João Meirelles na sede do Aleixo
Espaço no térreo da sede do TJAM oferece espera, acolhimento, orientação e encaminhamento a advogados, partes e cidadãos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira […]
Prefeitura de Manaus inicia dragagem no igarapé do conjunto Petros para prevenir alagamentos e melhorar escoamento
Serviço de dragagem no igarapé do conjunto Petros visa melhorar o escoamento e reduzir riscos de alagamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Protocolo de segurança define ações e restrições para o desfile 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios
Protocolo de Operações Integradas reúne medidas de segurança, controle de acesso e logística para o evento na Esplanada. O Protocolo de Operações Integradas (POI) para o desfile de […]
Juizado da Comarca de Coari abre edital para credenciamento de advogados dativos com inscrições eletrônicas
Inscrições por formulário eletrônico para credenciamento de advogados dativos no 1.º Juizado de Coari. O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari […]
Manaus inaugura exposição Festival dos Morcegos no Manauara Shopping com programação até 30 deste mês
Exposição no Espaço da Cidadania Ambiental apresenta cartazes, origamis e ações educativas sobre a importância dos morcegos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Câmara aprova regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais e encaminha PL para sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprovou regras que estabelecem avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a […]
Prefeitura anuncia regras de itens e acesso para o SouManaus Passo a Paço 2026 em setembro
Orientações sobre itens permitidos e proibidos e regras de acesso aos espaços do festival em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo […]
Câmara aprova ratificação de convenção da OIT para eliminar violência e assédio no trabalho e envia texto ao Senado
Aprovada na Câmara, ratificação de convenção da OIT busca prevenir violência e assédio no mundo do trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da […]
Prefeitura de Manaus reforça transporte coletivo e operação de trânsito para o SouManaus Passo a Paço 2026 com 83 linhas e ações no centro histórico
IMMU amplia horários e coordena interdições e desvios no centro histórico para o evento A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, vai reforçar o transporte coletivo e […]
Câmara aprova ratificação da convenção da OIT para igualdade de oportunidades entre trabalhadores com responsabilidades familiares
Câmara dos Deputados ratifica convenção internacional da OIT que trata de compatibilização entre trabalho e responsabilidades familiares. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da […]
Biblioteca STJ-Enfam recebe primeiro lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery em doação ao acervo
Biblioteca STJ-Enfam recebeu o primeiro lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery. A biblioteca STJ-Enfam recebeu o 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson […]
STJ amplia acesso ao curso sobre equidade racial e lança versão em espanhol com inscrições abertas
STJ disponibiliza versão em espanhol do curso sobre equidade racial; inscrições estão abertas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou o acesso ao curso sobre equidade racial ao […]
Divulgados locais e horários das provas do concurso público para Edas e TDAS com 1.197 vagas
Locais de prova e regras de aplicação foram divulgados no Diário Oficial do Distrito Federal. Candidatos ao concurso público para Edas (especialista em desenvolvimento e assistência social) e […]
Agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 846 vagas com cadastro pela Carteira de Trabalho Digital
Agências do trabalhador do Distrito Federal têm 846 vagas abertas e cadastro é feito pela CTPS digital ou presencialmente nas unidades. As agências do trabalhador do Distrito Federal […]
Projeto obriga prédios públicos a criar espaços de atendimento a idosos em todo o país
Projeto de lei prevê espaços específicos para atendimento de pessoas com 60 anos ou mais em prédios públicos. O PL 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo […]
Como emitir o CRLV-e no Distrito Federal seguindo os requisitos e prazos
Documento eletrônico que reúne licenciamento anual e informações de propriedade do veículo. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico, o CRLV-e, unifica as informações […]
Conplan do Distrito Federal tem 104 entidades credenciadas para definir representantes em reunião no dia 10
Resultado final do credenciamento publica 104 entidades que participarão da escolha dos representantes da sociedade civil no Conplan O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, nesta terça-feira […]
Seminário sobre trabalho decente e dignidade humana reúne especialistas no TRT-11 em Manaus
Seminário realizado no TRT-11, em 28/8, reuniu magistrados, servidores, operadores do direito e estudantes para debater trabalho decente e direitos humanos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
Prefeitura de Manaus inicia entrega de credenciais para pessoas com deficiência no festival SouManaus Passo a Paço 2026
Prefeitura de Manaus começa a distribuir credenciais e pulseiras para PcDs que acompanharão os shows do festival no centro histórico. A Prefeitura de Manaus deu início, nesta terça-feira, […]
Projeto de Lei 3202/26 estabelece jornada de trabalho dos pedagogos em 30 horas semanais e prevê adequação sem reduzir salários
Projeto de Lei 3202/26 propõe jornada de 30 horas semanais para pedagogos com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. O Projeto de Lei 3202/26 fixa a jornada de […]
Concultura anuncia seis representantes da sociedade civil eleitos para o biênio 2026-2028 em Manaus
Seis representantes da sociedade civil foram escolhidos para compor o Conselho Municipal de Cultura (Concultura) no biênio 2026-2028 após votação realizada em 31/8. A eleição definiu, na segunda-feira, […]
Concultura elege seis representantes da sociedade civil em Manaus após oito horas de votação em 31/8
Eleição definiu integrantes do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2026-2028 após processo com urnas de lona e acompanhamento institucional. A Prefeitura de Manaus elegeu, na segunda‑feira, […]
Projeto de Lei autoriza prescrição por fisioterapeutas de medicamentos isentos e define responsabilidades profissionais
Projeto de Lei 3206/26 permite que fisioterapeutas prescritores indiquem medicamentos e insumos isentos de receita, com regulamentação federal e normas complementares do Coffito. O Projeto de Lei 3206/26 […]
Justiça Itinerante do TJAM inicia atendimento no Ciesa no Centro de Manaus até 2 de outubro com serviços voltados à área de família
Unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM ficará no estacionamento do Ciesa para atendimento de serviços de família e ações de juizados especiais até 2 de […]
Justiça Itinerante do TJAM oferece atendimento móvel de família e juizados no Centro até 2 de outubro
Unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante atende no estacionamento do Ciesa de segunda a sexta, das 8h às 14h. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de […]
Guarda Municipal de Manaus detém pessoa com mandado por estelionato e apreende motocicleta com placa adulterada em duas ocorrências
Guarda Municipal de Manaus realizou duas ocorrências em 31/8 que resultaram na detenção de pessoa com mandado e na apreensão de motocicleta com placa adulterada. A Guarda Municipal […]
Câmara analisa proposta que proíbe participação de crianças e adolescentes em atividades de alto risco
Projeto de Lei 3111/26 visa vetar o envolvimento de menores em práticas consideradas de alto risco. O Projeto de Lei 3111/26 proíbe a participação de crianças e adolescentes […]
Prefeitura de Manaus executa pavimentação da ladeira do ramal União no quilômetro 43 da AM-010 para melhorar o acesso
Prefeitura de Manaus realiza terraplanagem e pavimentação para melhorar o tráfego e o acesso de moradores e produtores rurais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Projeto propõe apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para cálculo do IRPF e redução de tributação
Proposta prevê apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para cálculo do IRPF O Projeto de Lei 2683/26, de autoria do deputado licenciado Luciano Vieira (PSDB-RJ), […]
TRE-AM defere registro de candidatura de Marcellus Campêlo a deputado estadual
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deferiu, nesta segunda-feira, dia 31/8, o registro de candidatura de Marcellus Campêlo (44321), da Federação União Progressista, para disputar uma vaga […]
TRT-11 promove ações contra o capacitismo em quatro municípios do Amazonas entre setembro e outubro de 2026
TRT-11 realizará quatro novas edições da campanha com foco no enfrentamento ao capacitismo e na promoção da acessibilidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, […]
Projeto de Lei 3346/26 prevê intimação do devedor quando cumprimento provisório se tornar definitivo no CPC
Projeto altera o Código de Processo Civil para obrigar nova notificação do executado após confirmação da sentença. O Projeto de Lei 3346/26 propõe que seja obrigatória a intimação […]
Prefeitura de Manaus inicia recomposição da galeria no cruzamento das avenidas Constantino Nery e Darcy Vargas para restabelecer a estabilidade do trecho
Obra emergencial recupera base de galeria após identificação de desgaste, com mobilização de equipes e maquinário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Prefeitura de Manaus divulga lista de PcDs contemplados no SouManaus Passo a Paço 2026 e orienta retirada de credenciais
Documento com nomes dos PcDs contemplados no lote exclusivo do festival está disponível na plataforma oficial. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, divulgou nesta segunda-feira, 31/8, […]
Manutenção asfáltica avança na travessa S5 do Japiim e melhora circulação na zona Sul de Manaus
Recuperação de trechos deteriorados da travessa S5 iniciada em 31/8 pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou nesta segunda-feira, 31/8, […]
Câmara aprova MP 1366/26 que libera financiamento de veículos para motoristas e segue ao Senado
Medida provisória aprovada destina recursos para compra, adaptação e renovação de frotas a motoristas de transporte privado; texto incorpora dispositivos de outra MP e inclui regras para FIIS. […]
Governo envia ao Congresso Orçamento de 2027 com salário mínimo previsto e cortes nas despesas obrigatórias
Projeto prevê salário mínimo, redução de despesas obrigatórias e limites para pessoal para cumprir meta fiscal. O Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual […]
Câmara dos Deputados aprova prorrogação do incentivo no imposto de renda até 2031 para doações a Pronon e Pronas
Câmara aprova extensão do prazo para dedução de doações ao Pronon e Pronas até 2031. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a prorrogação, até 2031, do […]
Câmara aprova regras que mantêm autonomia das escolas para calendário na Copa do Mundo Feminina em 2027
Câmara dos Deputados aprova texto que torna facultativo o ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina em 2027. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira […]
Câmara aprova ratificação de acordo internacional para prevenir pesca ilegal por meio do controle dos portos
Acordo da FAO ratificado pela Câmara estabelece regras para entrada, inspeção e troca de informações em portos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a ratificação do […]
Servidores realizam ação de acolhimento a pessoas em situação de rua no Guará e Plano Piloto nesta terça-feira
Servidores oferecem acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua nos locais indicados. Nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, servidores estarão no Guará e no […]
Agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 721 vagas nesta terça-feira 1º/9 com destaque para mecânico e operador de caixa
Agências do trabalhador do Distrito Federal divulgam 721 vagas disponíveis nesta terça-feira (1º/9), para diferentes níveis de escolaridade. As agências do trabalhador do Distrito Federal têm 721 vagas […]