Os efeitos do El Niño podem ampliar riscos de secas, enchentes, ondas de calor e prejuízos na produção de alimentos no Brasil, segundo alertas apresentados durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, defendeu medidas urgentes do poder público e a atuação mais direta do Parlamento na prevenção de desastres.
A audiência foi realizada na quinta-feira (24). O fenômeno El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas equatoriais do Oceano Pacífico. O episódio atual começou em junho e, de acordo com o professor, vem sendo potencializado pelas mudanças climáticas.
Em 19 de setembro, as águas do Pacífico chegaram a 3°C acima da temperatura média. Segundo Horta, foi a maior elevação registrada em um único dia.
Riscos para diferentes regiões do país
O professor afirmou que os dados disponíveis colocam o atual El Niño entre os eventos mais intensos da história. O pico do fenômeno está previsto para novembro. Ele também comparou os riscos atuais aos registrados durante o El Niño de 1877, associado, segundo o especialista, à morte de cerca de 50 milhões de pessoas por fome, sede e doenças.
As projeções da Organização Mundial de Meteorologia indicam que o fenômeno deve persistir pelo menos até fevereiro do próximo ano. No Brasil, a previsão apresentada na audiência aponta possibilidade de secas severas no centro-norte, chuvas no centro-sul e temperaturas elevadas em todo o território nacional.
Horta citou ainda uma estimativa do Climate Impact Lab segundo a qual 450 mil pessoas podem morrer em todo o mundo em razão de ondas de calor nos próximos seis meses, principalmente no hemisfério sul. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países mais impactados, atrás de Nigéria, Indonésia, Sudão e Índia.
Agricultura, pesca e economia
Além dos impactos climáticos e sociais, o professor destacou possíveis consequências econômicas do El Niño. Entre os setores mencionados estão a agricultura, a pecuária, a produção de alimentos, a pesca e a maricultura.
Na avaliação de Horta, a intensidade e a frequência dos eventos climáticos das últimas quatro décadas exigem resposta imediata. Ele afirmou que é necessário identificar as vulnerabilidades de cada município e preparar medidas voltadas às garantias alimentar, hídrica, sanitária, energética e civil.
A proteção civil, segundo o professor, deve priorizar a prevenção dos efeitos de catástrofes relacionadas a enchentes e secas severas. Horta também disse que não há espaço para retrocessos na legislação ambiental e pediu que o Parlamento assuma protagonismo no enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e do El Niño.
Leis e instrumentos já previstos
A consultora legislativa da área ambiental da Câmara, Kenya Simões, afirmou que o país já dispõe de leis e mecanismos para a prevenção e a resposta a desastres. Para ela, o principal desafio é colocar essas medidas em prática.
Entre os instrumentos citados estão os planos de contingência, o cadastro da população que vive em áreas de risco, procedimentos de evacuação, abrigos, sistemas de alerta, sirenes, envio de mensagens, simulados, rotas de fuga, pontos seguros e recursos para atuação emergencial.
Kenya mencionou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei 12.340/2010, que trata das transferências de recursos da União para prevenção, resposta e recuperação diante de desastres, e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A legislação foi relacionada às mais de 900 mortes provocadas por enchentes e deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011.
Também foi citada a Lei 14.904/2024, que estabelece diretrizes para os planos de adaptação à mudança do clima.
Medidas do governo e fiscalização
Segundo a consultora, o Executivo publicou em fevereiro deste ano o Plano Clima Adaptação e os planos setoriais de risco e desastres. Ela citou ainda auditorias do Tribunal de Contas da União que apontaram a necessidade de melhorar os sistemas de alerta, capacitar as defesas civis municipais e ampliar a adoção de medidas preventivas.
A Câmara acompanha essas ações por meio da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais. O Legislativo também mantém comissões externas voltadas às enchentes no Rio Grande do Sul e na Zona da Mata de Minas Gerais.
Entre as iniciativas do Executivo mencionadas na audiência estão a instalação de uma sala de situação coordenada pela Casa Civil, a elaboração de uma nota técnica conjunta por órgãos especializados, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Instituto Nacional de Meteorologia, e o reforço orçamentário destinado à prevenção.
