Mulheres que procurarem ajuda em agências do Banco do Brasil (BB) por enfrentarem situações de violência poderão receber acolhimento, orientações e encaminhamento para serviços de proteção. A medida integra um acordo nacional firmado nesta semana entre a instituição financeira e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
A parceria também prevê a divulgação de informações sobre denúncias, medidas protetivas e atendimento em aplicativos, canais eletrônicos e telas de terminais de autoatendimento. O acordo terá duração de quatro anos e poderá contar com a adesão dos Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal e da União.
Atendimento e encaminhamento
Segundo a proposta, os funcionários do banco serão preparados para reconhecer situações de violência e prestar apoio de forma segura e humanizada. Quando uma mulher estiver em situação de risco e buscar auxílio em uma agência, os profissionais poderão fornecer informações, acionar serviços de emergência e encaminhá-la à rede pública de proteção, conforme o caso.
O atendimento deverá observar os protocolos de segurança e os limites de atuação do Banco do Brasil. Também estão previstas orientações para reduzir a possibilidade de que a busca por ajuda exponha a vítima a novos riscos e para preservar sua segurança e privacidade.
O acordo organiza as ações em quatro frentes: acolhimento e encaminhamento; capacitação institucional; colaboração com autoridades em ações repressivas, dentro dos limites legais; e campanhas educativas. A programação inclui conteúdos sobre sinais de alerta, direitos das mulheres, medidas protetivas e formas de acesso aos canais oficiais.
Informação nos canais do banco
Uma das prioridades é divulgar o Ligue 180, serviço gratuito que oferece informações sobre direitos e serviços especializados e recebe denúncias de violência contra mulheres. A comunicação também deverá orientar sobre o acesso à rede pública de proteção e sobre outros mecanismos disponíveis para enfrentar situações de violência.
Em casos de emergência, com risco imediato, a orientação prevista é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Além do atendimento presencial, o banco deverá promover ações de comunicação institucional e campanhas educativas nos meios próprios ao longo dos próximos meses.
Participação dos Ministérios Públicos
Até o momento, participam da iniciativa os Ministérios Públicos de Minas Gerais, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul. A execução será acompanhada por grupos técnicos do Banco do Brasil e do CNPG, que deverão monitorar as iniciativas e apoiar a implementação do acordo.
A parceria também relaciona o enfrentamento da violência à autonomia financeira. O Banco do Brasil mantém o programa Mulheres no Topo, com capacitação, educação empreendedora e orientação para a gestão de negócios. Entre as linhas de crédito citadas estão Giro Mãe Empreendedora, FCO Mulher Empreendedora, Procred 360 Mulheres e Pronaf Mulher.
O acordo prevê combinar essas iniciativas financeiras com ações de informação, acolhimento e encaminhamento. A divulgação não apresenta metas numéricas, cronograma detalhado das campanhas, valores destinados às ações ou resultados já alcançados. O acompanhamento por grupos técnicos está previsto, mas não foram informados, na divulgação, indicadores para medir a execução da parceria.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
