Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados exige que hospitais prevejam um local de acolhimento para familiares de pacientes. A medida amplia o foco do planejamento físico das unidades, hoje...
A Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê isenção do Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A proposta trata do reconhecimento dessas condições no cálculo tributário sobre...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A proposta altera a composição dessas estruturas ao associar a proteção...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que despesas com educação de pessoas autistas possam ser deduzidas integralmente no Imposto de Renda. A medida ainda depende da tramitação legislativa para...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas orientem o consumidor sobre o descarte correto do papel que acompanha o produto. A medida amplia as...