Proposta cria medidas de acolhimento, acesso a benefícios e linhas de crédito para brasileiros que voltam ao país. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra Brasil. A aprovação foi registrada em 23/06/2026 – 11:23...
Proposta autoriza convênios entre União e municípios para integrar guardas municipais à Força Nacional. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 – 11:11, o Projeto de Lei 5877/25, que permite que integrantes das guardas municipais atuem na Força Nacional de Segurança...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara cancelou audiência sobre a avaliação da propriedade industrial e do papel dos servidores do INPI; data não foi remarcada. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate marcado para 23/06/2026 – 10:59 sobre a importância...
Relatório aponta aumento nos atendimentos do sistema de licenciamento urbanístico de Manaus e detalha canais e procedimentos para requerentes. O Implurb realizou quase 310 mil atendimentos no sistema de licenciamento urbanístico da capital entre janeiro de 2021 e maio de 2026. Em maio, foram 6.922 serviços ao público, alta de...
Proposta prevê instalação de placas com QR Code nos postes para acesso direto ao canal da ManausLuz e agilidade no reporte de falhas. Uma reunião de alinhamento realizada nesta semana na sede da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), no bairro Aleixo, discutiu a implantação...
Colegial entendeu que a reiteração automática de bloqueios nas contas do devedor contempla a efetividade da execução e não fere o ordenamento jurídico. O colegiado decidiu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, por contemplar a efetividade da execução e não violar...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Semseg, informa a morte do capitão da FAB ocorrida em 22/6 na lagoa do Japiim. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), manifestou pesar pela morte do capitão Adeilson José de Lima, da Força...
Blitz educativa na avenida Brasil levou informações sobre direitos e canais de denúncia para proteção da pessoa idosa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), realizou na segunda-feira, 22/6, uma blitz educativa na avenida Brasil, no bairro Compensa, zona Oeste da capital....
Inauguração da Escola de Educação Profissional e Tecnológica Oswaldo Frota marca nova unidade do Cetam em Manaus e oferta de 354 vagas. O governador Roberto Cidade inaugurou, na segunda-feira (22/06), a Escola de Educação Profissional e Tecnológica Oswaldo Frota, na zona norte de Manaus, uma das oito unidades do Cetam...
Obras de melhoria e modernização da rede elétrica motivam desligamento programado nesta terça-feira. Moradores de uma área de Ceilândia terão o fornecimento de energia interrompido nesta terça-feira devido à execução de obras de melhoria e modernização da rede elétrica. A interrupção está prevista para ocorrer das 10h às 16h e...
Programa da Sejus-DF leva serviços de oftalmologia e odontologia a crianças e adolescentes nas comunidades do Distrito Federal. O programa Olhar Cidadão, criado em janeiro deste ano pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) em parceria com o grupo Líderes do Brasil, realizou 5.877 atendimentos gratuitos a crianças e adolescentes...
Curso gratuito do Sedet-DF oferece 50 vagas em panificação e gastronomia por meio do Pró-Comunidade. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) abriu inscrições para 50 vagas no curso gratuito de panificação e gastronomia, oferecido por meio do projeto Pró-Comunidade. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet,...