A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais de 2024 recomeça nesta sexta-feira (11) e será exibida até 25 de outubro, dois dias antes da votação. Com a definição dos finalistas no primeiro turno, a programação de rádio e televisão passa a ser ocupada por apenas dois candidatos em cada disputa.
A nova etapa combina dois formatos de divulgação: os programas em rede, transmitidos em horários fixos, e as inserções distribuídas ao longo da programação. O tempo destinado aos candidatos será dividido igualmente, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
Como funcionam os programas em rede
No rádio, os programas do segundo turno serão veiculados duas vezes por dia, às 7h e ao meio-dia. Na televisão, as exibições ocorrerão às 13h e às 20h30. Cada bloco terá duração total de dez minutos, dividido em partes iguais entre os dois concorrentes.
Na prática, cada candidato terá cinco minutos em cada programa. Como existem duas transmissões diárias em cada meio, o tempo destinado a cada concorrente será de dez minutos por dia no rádio e de dez minutos por dia na televisão, considerando os blocos em rede.
A legislação eleitoral estabelece que os candidatos se alternem na abertura dos programas. A ordem é definida a partir do desempenho obtido no primeiro turno: o candidato mais votado naquela etapa inicia a propaganda no primeiro dia do segundo turno. A partir daí, os concorrentes passam a se revezar na abertura das transmissões.
Inserções ocupam os intervalos da programação
Além dos blocos em rede, as campanhas terão espaço nos intervalos das emissoras. As inserções poderão ser veiculadas entre 5h e meia-noite, em diferentes horários da programação de rádio e televisão.
Esse formato prevê peças de 30 e 60 segundos. No segundo turno, serão 70 minutos diários de inserções, divididos igualmente entre os dois candidatos. Cada campanha terá, portanto, 35 minutos por dia nesse modelo de propaganda.
As inserções têm dinâmica diferente da propaganda em rede. Em vez de aparecerem em horários únicos e previamente conhecidos pelo público, elas são distribuídas durante a programação das emissoras. O objetivo é levar as mensagens eleitorais a diferentes faixas de audiência ao longo do dia.
Tempo passa a ser igual entre os finalistas
A principal mudança em relação ao primeiro turno é a divisão igual do tempo entre os dois candidatos. Na primeira etapa da eleição, a distribuição da propaganda em rede considera a representação dos partidos e das federações no Congresso Nacional, conforme os critérios previstos na legislação.
Com apenas dois concorrentes no segundo turno, cada um recebe a mesma duração nos blocos e nas inserções. A igualdade vale para os dez minutos diários de programas em rede e para os 35 minutos diários de inserções atribuídos a cada campanha.
Os programas serão transmitidos pelas emissoras de rádio e televisão que integram a programação obrigatória. A veiculação ocorre dentro da janela oficial da propaganda eleitoral, que se encerra em 25 de outubro. Depois dessa data, não haverá propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão antes do domingo de votação.
Período antecede votação do segundo turno
O segundo turno das eleições municipais será realizado em 27 de outubro. A propaganda eleitoral ocupa, portanto, os 15 dias que antecedem a votação, período em que os candidatos apresentam suas propostas e buscam ampliar a preferência do eleitorado.
A retomada da propaganda ocorre depois da apuração do primeiro turno, que definiu as cidades onde nenhum candidato obteve a maioria dos votos válidos e indicou os dois nomes habilitados a disputar a etapa final. A partir da confirmação dos finalistas, a grade de rádio e televisão é reorganizada para atender às regras específicas do segundo turno.
O eleitor passa a encontrar duas formas de comunicação das campanhas. Nos horários fixos, os programas em rede concentram mensagens mais longas. Nos intervalos, as inserções permitem aparições breves e repetidas ao longo do dia. Os dois formatos terão de respeitar o limite de tempo estabelecido para cada candidatura.
Diferença entre bloco e inserção
O programa em rede é transmitido simultaneamente pelas emissoras e segue horários previamente definidos para rádio e televisão. Como cada bloco tem dez minutos, as campanhas dispõem de mais tempo contínuo para apresentar conteúdos eleitorais.
Já a inserção é veiculada individualmente durante os intervalos comerciais. As peças podem durar 30 ou 60 segundos e são distribuídas dentro da faixa que vai das 5h à meia-noite. A exibição ocorre de acordo com a programação das emissoras e com a divisão determinada para o segundo turno.
Embora tenham formatos diferentes, os dois modelos fazem parte da propaganda eleitoral gratuita. Por isso, o tempo reservado a cada candidato deve observar a igualdade prevista para a fase final da eleição.
Regras valem até a véspera da votação
O último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será 25 de outubro. A partir do encerramento da propaganda, as campanhas deixam de contar com os horários oficiais destinados à divulgação de suas mensagens nesses meios.
A programação do segundo turno, assim, será marcada por uma grade mais concentrada do que a do primeiro turno: dois candidatos dividirão os blocos em rede e as inserções diárias até a véspera do período final de campanha. A ordem de abertura dos programas seguirá o resultado da primeira votação, mas a duração destinada a cada concorrente será a mesma.
As informações sobre o reinício da propaganda eleitoral foram divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
