maioridade penal – Noticiário da Capital

DIREITOS HUMANOS

Aos 18, Anderson deixou internação e voltou a pequenos crimes, segundo relato

Trabalhador da construção civil afirma que mudou de trajetória após conhecer o Movimento Moleque, participar de atividades culturais e fazer um curso profissionalizante.

14/11/2026

DIREITOS HUMANOS

Mães eram a principal responsável por 64,9% dos adolescentes em restrição de liberdade

Dados do Sinase mostram perfil dos jovens atendidos em 2025, com maioria masculina e negra; levantamento também registra queda no total de adolescentes e reincidência de 24%.

10/11/2026

Brasil

Unicef defende responsabilização juvenil sem transferência para prisões adultas no G20

Levantamento indica que os 19 países do grupo mantêm 18 anos como referência geral para julgamento como adulto, embora as idades mínimas de responsabilização variem de 7 a 16 anos...

04/11/2026

Tag: maioridade penal

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