Equipes em campo acompanham um grupo de indígenas Awá avistado na segunda-feira (16) nas proximidades de um posto de controle da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da aldeia Tawari, dos Guajajara, no Maranhão. A situação levou profissionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) a serem acionados.
O alerta está relacionado aos riscos de um possível contato entre os Awá e outros grupos. Segundo o governo, doenças comuns à população em geral podem representar riscos significativos para povos indígenas isolados, que podem apresentar elevada vulnerabilidade epidemiológica em razão da exposição histórica limitada a determinados agentes infecciosos.
Sala acompanhará possíveis contatos
Uma sala de situação foi criada para gerenciar possíveis contatos com o grupo. Entre as atribuições anunciadas estão a organização de respostas para situações de emergência e o monitoramento e a avaliação de intervenções que eventualmente sejam realizadas.
A estrutura também deverá atuar na prevenção de surtos ou epidemias que possam afetar os indígenas. O governo informou que o povo Awá é monitorado permanentemente por equipes em campo e que o grupo está isolado há décadas.
Autodeterminação
A atuação institucional anunciada deve priorizar a proteção da vida, a prevenção de doenças, a integridade territorial e o respeito à autodeterminação dos povos indígenas. O governo afirmou que a prioridade é proteger a vida, a saúde e a autonomia dos Awá em isolamento.
De acordo com a posição apresentada, os indígenas devem ter preservado o direito de decidir sobre suas formas de relacionamento com outros povos e com a sociedade envolvente. A política brasileira de proteção aos povos indígenas isolados é orientada pelo princípio de não estabelecer contato.
O objetivo declarado é garantir as condições necessárias para que esses povos permaneçam em isolamento caso essa seja a decisão do grupo, e não promover relações com outros povos ou com a sociedade.
Proteção territorial
O governo também relacionou a proteção dos Awá à preservação de seus territórios e ao combate a invasões e atividades ilícitas. Segundo a manifestação oficial, essas medidas são necessárias para que os indígenas possam exercer sua autodeterminação e preservar seus modos próprios de vida.
Não foram detalhadas quais intervenções poderão ser realizadas em cada situação acompanhada pela sala de situação. A divulgação informa, porém, que a estrutura deverá avaliar medidas eventualmente adotadas, organizar respostas emergenciais e atuar na prevenção de surtos ou epidemias.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos








