Anderson de Souza Barbosa afirma que voltou a praticar pequenos crimes aos 18 anos, depois de deixar o sistema socioeducativo, onde permaneceu internado por cerca de dois anos. Segundo ele, a mudança de trajetória ocorreu posteriormente, após o contato com o Movimento Moleque, a participação em atividades culturais e a realização de um curso de construção civil.
O relato foi apresentado durante a retomada, na Câmara dos Deputados, da discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil, atualmente fixada em 18 anos.
Da vida nas ruas à internação
Hoje com 38 anos, Anderson trabalha na construção civil, acorda às 4h para chegar às 6h ao serviço, é casado e espera o nascimento do terceiro filho. Ele também ajuda a criar dois enteados. A rotina atual contrasta com a adolescência vivida nas ruas do Rio de Janeiro.
Filho de pai e mãe usuários de drogas, Anderson conta que foi morar na rua aos 12 anos. Aos 14, conseguiu um barraco na Cidade de Deus e passou a viver sozinho. Ele relaciona sua aproximação com o crime à falta de proteção familiar, à revolta diante das condições de vida, à necessidade de conseguir comida e ao desejo de comprar roupas e ter acesso a atividades de lazer.
De acordo com o relato, Anderson começou fazendo pequenos serviços para obter dinheiro e comprar alimentos. Depois, passou a guardar a arma de um integrante de uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e assaltos. Aos 16 anos, foi apreendido por tentativa de assalto e permaneceu cerca de dois anos internado.
Experiência no sistema socioeducativo
Anderson afirma que não teve acesso a estudo ou curso profissionalizante durante a internação. Também relata ter sido espancado por um funcionário, há cerca de 20 anos, depois de pedir um remédio para dor. Segundo ele, o episódio aumentou sua revolta.
“O sistema só piorou a minha cabeça. Ali você fica dentro de um ambiente trancado e não sai para nada. Não tem um estudo, um curso. As conversas que rolam dentro do sistema com os outros jovens é só sair e fazer pior”, lembrou.
Após deixar a instituição, Anderson diz que voltou a praticar pequenos crimes. A mudança, segundo ele, começou quando conheceu o Movimento Moleque, passou a frequentar reuniões e teve contato com espaços culturais, como teatro e apresentações de música clássica. Por meio da organização, fez um curso de construção civil.
Atuação do Movimento Moleque
Fundado em 2003 por mães de jovens em conflito com a lei que foram assassinados ou ameaçados por policiais, o Movimento Moleque apoia famílias e adolescentes que praticaram atos infracionais. Monica Cunha, uma das fundadoras, contou que decidiu criar a organização depois que seu filho foi assassinado por policiais no Rio de Janeiro, em 2006.
Monica afirmou que o movimento atua no combate ao racismo e na defesa do cumprimento das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo ela, essas medidas não são aplicadas, na prática, da mesma forma a adolescentes negros, moradores de favelas e de áreas periféricas.
O ECA estabelece medidas que podem incluir advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida e internação, conforme a gravidade do ato infracional.
Durante o debate, Monica defendeu o cumprimento dessas medidas antes de qualquer alteração na legislação sobre a maioridade penal. Anderson também se posicionou contra a redução e afirmou que o encarceramento precoce pode ampliar o contato de adolescentes com organizações criminosas.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto: Anderson de Souza Barbosa/Arquivo Pessoal
