Projeto em análise na Câmara prevê que empresas não participantes da ação trabalhista desde o início não sejam cobradas na fase de execução. A proposta desloca para o começo do...
A Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê isenção do Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A proposta trata do reconhecimento dessas condições no cálculo tributário sobre...
A mudança aprovada pelo Congresso altera a referência constitucional para a jornada e a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto deixa de...
A proposta aprovada em comissão da Câmara vincula a contratação de pessoas desempregadas há mais de 12 meses a um possível incentivo no Imposto de Renda das empresas. A medida...
A Câmara dos Deputados analisa projeto que exclui a remuneração recebida por jovens aprendizes do cálculo da renda familiar usado nas regras do Bolsa Família. O texto pretende diferenciar o...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece parâmetros para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde e aborda a relação entre cooperativas, profissionais e pacientes.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para o contrato de trabalho doméstico quando o empregador morre. A proposta trata do encerramento do vínculo e da preservação dos...
Projeto em análise na Câmara prevê desoneração da contribuição previdenciária por cinco anos e crédito subsidiado para empresas afetadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.