Proposta em análise na Câmara prevê novas referências para indicar a idade de desenhos animados
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A medida está voltada à maneira como a idade recomendada é informada ao...
Regras do segundo turno concentram propaganda eleitoral em dois candidatos até 25 de outubro
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno será veiculada de 11 a 25 de outubro, com dois blocos diários no rádio e na televisão e inserções distribuídas entre 5h e...
Projeto em análise na Câmara prevê transformar disseminação de falsidades sobre saúde em crime
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que pretende incluir no campo penal a disseminação de notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação. Como o texto ainda está em...
Quando o talento técnico deixa de ser exceção e passa a definir a produção industrial
A passagem para uma indústria orientada por dados e inteligência artificial mudou o perfil valorizado na produção. Habilidades antes subestimadas ganharam importância, enquanto funções repetitivas e operacionais passaram a enfrentar...
Os nerds e a nova revolução industrial: como perfis improváveis passaram a liderar a transformação global
É nesse ambiente que os “nerds” assumem protagonismo. Programadores, engenheiros e cientistas de dados são os responsáveis por construir as engrenagens invisíveis dessa nova indústria.
Licitações federais podem servir de referência para compras da rede filantrópica de saúde
Proposta em análise na Câmara autoriza Santas Casas a utilizar resultados de licitações realizadas pelo governo para comprar insumos hospitalares em condições mais vantajosas. A medida busca aproximar a rede...
Pronunciamento de Flávia Morais relaciona Outubro Rosa à resposta rápida ao câncer de mama
Durante o Outubro Rosa, a deputada Flávia Morais abordou na Câmara dos Deputados a importância de reconhecer o câncer de mama o mais cedo possível. A manifestação levou ao plenário...
Cursinhos públicos podem incluir apoio específico a estudantes autistas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que estudantes com autismo também sejam considerados nas políticas de apoio oferecidas por cursos públicos de preparação para vestibulares.
Antes do edital, Câmara organiza aplicação de ações afirmativas no próximo concurso
A Câmara dos Deputados concluiu, por meio de sorteio, uma etapa de organização das reservas de vagas para indígenas e quilombolas no próximo concurso público da instituição. A definição antecede...
Publicidade incorporada depois da adesão é alvo de projeto sobre serviços de streaming
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que serviços de streaming não poderão exibir anúncios em planos pagos contratados sem publicidade, preservando a condição apresentada ao consumidor no momento...
Mapeamento esportivo é associado à formação de jovens em proposta analisada pela Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê um programa nacional de identificação de talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa relaciona a avaliação de jovens à criação...
Projeto em tramitação pode redefinir a forma de medir vagas para idosos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende alterar o critério usado para definir a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas. O texto vincula o cálculo...
Empresas que comprarem materiais de catadores poderão ter incentivo fiscal previsto em projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. A medida coloca a relação comercial entre empresas...
Contratação de profissionais no home care entra em debate legislativo na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece parâmetros para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde e aborda a relação entre cooperativas, profissionais e pacientes.
Projeto na Câmara pode incluir pequenos geradores na titularidade de créditos de carbono
Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que pequenos geradores de energia vendam créditos de carbono. A medida trata do reconhecimento e da comercialização das reduções de emissões vinculadas...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Da operação de benefícios à infraestrutura digital, os projetos sob responsabilidade de Tiago Paiva
A trajetória profissional de Tiago Paiva inclui a coordenação de programas de proteção social, saúde e habitação no Amazonas, a implantação do SIGED, a direção da PRODAM-AM e funções ligadas...
No centro da proposta está a comparação entre o que o produto oferece e o preço cobrado
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código de Defesa do Consumidor uma regra para impedir preços maiores em produtos equivalentes destinados a mulheres, quando a diferença...
Documento de família pode integrar acervo público sobre as Copas, prevê projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa pretende reunir registros e relatos...
Natureza da entidade passa a orientar proposta sobre taxa de licenciamento
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe retirar a taxa anual de licenciamento de veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança não está...
Paula Litaiff amplia atuação entre cobertura pública, pesquisa e gestão de mídia
Natural de Manaus, Paula Litaiff construiu uma carreira que combina reportagem, comentário jornalístico, pesquisa sobre mulheres indígenas Kokama e gestão de uma rede de comunicação sediada na Amazônia.
Câmara debate mudança gradual no uso de plásticos descartáveis pelo setor público
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A proposta estabelece uma transição para que a mudança...
Proposta na Câmara discute limite da responsabilidade por vídeos de maus-tratos a animais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados separa a prática de maus-tratos da divulgação de imagens de crueldade contra animais. A proposta também prevê responsabilização relacionada à atuação das redes...
Se o contratante morrer, projeto define como ficam os direitos de quem trabalha em sua casa
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para o contrato de trabalho doméstico quando o empregador morre. A proposta trata do encerramento do vínculo e da preservação dos...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Dois tipos de crédito podem ser alcançados antes de chegar ao devedor de pensão
Projeto discutido na Câmara prevê a retenção judicial de prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda para o pagamento de pensão alimentícia em atraso. A medida alcançaria valores...
Proposta em tramitação busca garantir condições básicas para crianças começarem no esporte
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida relaciona o acesso a equipamentos à iniciação...
Câmara analisa proposta que vincula conectividade ao funcionamento das escolas públicas
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. A proposta trata a conectividade como parte...
Participação de empregado em júri poderá ser considerada no planejamento das folgas
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma nova forma de compensação para trabalhadores convocados a atuar no Tribunal do Júri. A proposta estabelece que o período dedicado ao...
Análise de crédito pode ganhar novo dever de transparência ao consumidor
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados busca ampliar a transparência sobre os dados considerados na análise de crédito. A medida trata do acesso do consumidor às informações utilizadas pelas instituições...
Seleção de 2026 é apresentada em homenagem esportiva da Câmara
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A divulgação foi feita pela Agência Câmara de Notícias em comunicado oficial sobre a próxima edição da...
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
O que fica fora da conta ajuda a entender o resultado para deputado federal
A votação para deputado federal reúne registros com efeitos diferentes. Segundo a Agência Câmara de Notícias, mais de 10 milhões de eleitores optaram por branco ou nulo. Essas escolhas aparecem...
O salto de 90 para 109 deputadas no retrato da Câmara eleita em 2022
A Câmara dos Deputados eleita em 2022 terá 109 mulheres, 19 a mais que na composição anterior. O avanço elevou a participação feminina de 17,5% para 21,2% das cadeiras, enquanto...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Caso Foco no Fato coloca o direito de contestar no centro da decisão da Meta
A Rede PublishNow declarou solidariedade ao Foco no Fato após o veículo relatar o banimento de sua página pela Meta. Para a entidade, a decisão deve informar quais conteúdos motivaram...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Texto em análise na Câmara prevê resposta penal para a etapa seguinte à publicação de ofensas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê pena para quem compartilha, nas redes sociais, conteúdo ofensivo à honra de outra pessoa. A medida concentra a discussão na conduta posterior...
Projeto muda o caminho de autorização para água e esgoto usados dentro de imóveis
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o tratamento dado a imóveis que captam água por meios próprios e adotam soluções individuais para o esgoto. O texto prevê facilidades...
Câmara analisa medida que pode retirar produtos de áreas invadidas das compras governamentais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição da compra pública de produtos agropecuários produzidos em áreas invadidas. A medida leva a situação do imóvel rural para o...
Eleições de 2026 renovarão dois terços do Senado e escolherão cinco cargos
A votação de 2026 terá seis confirmações na urna eletrônica para a escolha de cinco cargos. A repetição do Senado ocorre porque dois terços das cadeiras da Casa estarão em...
Campi e cursos dos CEFETs seguem preservados após mudança para universidades federais
A nova lei federal transforma o CEFET-MG e o CEFET-RJ em universidades federais. A mudança mantém cursos, campi e vínculos institucionais e formaliza a possibilidade de atuação sob regime universitário,...
Estados e municípios poderão ter de documentar obras públicas com fotografias
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece a divulgação de fotografias de obras públicas por estados e municípios nos respectivos portais da transparência.
Multa ambiental poderá ser aplicada somente após advertência em casos de subsistência
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que, em situações de subsistência, a advertência anteceda a aplicação de multa por infração ambiental. A medida altera a sequência de resposta...
O que muda na seleção universitária se a proposta de acesso universal avançar na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara propõe substituir a seleção por vestibular por um modelo de acesso universal às universidades públicas. A mudança ainda depende do avanço da proposta no Legislativo.
No IR, projeto vincula abatimento de autistas ao gasto comprovado com educação
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que despesas com educação de pessoas autistas possam ser deduzidas integralmente no Imposto de Renda. A medida ainda depende da tramitação legislativa para...
Lei sancionada inclui o esporte de clubes no marco legal das loterias
A legislação federal passou a prever que um percentual da arrecadação das loterias seja destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes. A medida incorpora o esporte de clubes ao conjunto de...
Câmara discute critério para evitar que falta de capacidade barre energia em áreas rurais
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que as distribuidoras de energia considerem o crescimento dos imóveis rurais no planejamento da rede. A medida busca relacionar novos pedidos de atendimento...